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    DIREITO SECURITÁRIO

    A Scheidt Advogados dispõe de um núcleo exclusivo para atendimento às Seguradoras, Corretoras de Seguros e Estipulantes de Apólices de Seguro, nos mais diversos seguimentos e produtos. Nossa área de atuação abrange quase todos os ramos de seguro, como Seguros Pessoais (vida, acidente, saúde) e Patrimoniais (automóvel, responsabilidade civil, transportes, crédito, garantia estendida e resseguros).

    O núcleo é subdividido em contencioso cível e ressarcimento (recuperação de créditos), contando com profissionais especializados em gestão estratégica direcionada a cada cliente, acompanhamento processual, análise de riscos, realização de acordos, estudo de viabilidade de ressarcimento, tudo em decorrência de estudo do sinistro.

    Contamos ainda, com um núcleo exclusivo para redução da carga tributária das Corretoras de Seguros, onde, face as reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça vetando a cobrança da alíquota de 4% para Corretoras de Seguros, buscamos via ação judicial, a restituição de todos os valores a maior nos últimos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, devidamente corrigidos pela taxa SELIC, além da declaração do direito da empresa de passar a recorrer as contribuições da COFINS pela alíquota de 3%.

    DIREITO IMOBILIÁRIO

    Ao longo dos últimos anos o mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito. Para acompanhar essa evolução, a Scheidt Advogados se especializou nas seguintes áreas:

    • Elaboração e exame de contratos de compra e venda de imóveis;
    • Acompanhamento de escrituras;
    • Registro de incorporações;
    • Pedidos de manutenção e reintegração de posse;
    • Usucapião;
    • Adjudicação Compulsória;
    • Defesa da posse e da propriedade;
    • Análise de solvência e cadastro do adquirente e vendedor;
    • Cobrança de inadimplência e retomada de unidades imobiliárias por falta de pagamento;
    • Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais e comerciais.

    DIREITO DO TRABALHO

    Nossa equipe de advogados altamente qualificados, atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque:

    • Assessoria jurídica preventiva, avaliação e adequação das rotinas trabalhistas;
    • Atuação em reclamatórias trabalhistas, ações envolvendo acidentes de trabalho, estimativas de valores para eventual conciliação;
    • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho no âmbito administrativo, em Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    A Scheidt Advogados iniciou suas atividades atuando em demandas administrativas focadas na defesa dos servidores públicos, na busca de Reajustes Salariais instituídos pela Lei n. 10.395 de 1995, reajustes do Vale Refeição instituído pela Lei n. 10.002 de 1993, implantação do Piso Nacional do Magistério instituído pela Lei n. 11.738 de 2008, pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos do Quadro Geral.

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